DIREITO LABORAL E O CÓDIGO DO TRABALHO

Refª:  1-2014-DT

(Lisboa)

 

Enquadramento:

Tendo em conta que nos últimos anos, o Código do Trabalho viu a sua regulamentação alterada em diversas situações, torna-se assim pertinente que todos aqueles que no desenvolvimento das suas tarefas necessitam de dar respostas a diversas questões no âmbito do Código do Trabalho se sintam à vontade para o fazer.

 

Considerámos interessante criar um curso, que alie a vertente teórica à prática e dê a oportunidade a que os participantes adquiram novos conhecimentos e maior capacidade de resposta às questões e desafios com que são confrontados no dia a dia relativamente a estas matérias.

 

Objetivos:

  • Dar a conhecer os aspetos mais relevantes da legislação laboral, nomeadamente as alterações efetuadas ao novo Código do Trabalho

 

Destinatários:

Diretores e Chefias de Recursos Humanos; Técnicos de Recursos Humanos e todos os profissionais que pela natureza das suas funções queiram adquirir bases relativas ao Código do Trabalho.

Duração: 7 horas

Horário: (9h30m-13h00m; 14h00-17h30m)

 

Programa:

Noção de direito do trabalho e de contrato de trabalho:

  • Definição de contrato de trabalho e distinção relativamente a contrato de prestação de serviços

  • Distinção entre os diversos tipos de contratos de trabalho

  • Elementos e forma dos contratos de trabalho

  • Pressupostos da contratação

 

Direitos e deveres do trabalhador e da entidade empregadora:

  • Férias, faltas, retribuição, horário de trabalho, trabalho noturno e trabalho suplementar

 

 

Modalidades de cessação do contrato de trabalho:

  • Caducidade, revogação, resolução (por iniciativa do trabalhador e por iniciativa da entidade patronal), despedimento coletivo, despedimento por extinção do posto de trabalho, denúncia e denúncia no período

 

 

Formador:

Profissional com formação na área jurídica e com experiência comprovada ao nível da monitoria de ações de formação na temática em questão.

 

Métodos utilizados:

Haverá uma alternância entre exposições teóricas e a realização de casos práticos. Os participantes trabalharão em subgrupos, fomentando-se a troca de experiências.

 

Investimento:

750,00€/dia + 23% IVA  independentemente do número de participantes até ao limite de 15 (* A inscrição inclui documentação e coffee-breaks)

REGRAS PARA AS INSCRIÇÕES NOS CURSOS:

 

Inscrições válidas:

 

As inscrições só serão consideradas válidas após a receção da respetiva ficha de inscrição completamente preenchida até 10 dias antes da data de realização da açao e deverá ser acompanhada do pagamento, o qual poderá ser efetuado por cheque ( à ordem de PRIME SEARCH, LDA) , ou por transferência bancária (Conta Banco Espírito Santo - NIB 0007.0023.00697100005.72). A presença de cada participante em cada ação de formação apenas é garantida quando a liquidação da inscrição se encontre regularizada.

 

Cancelamentos da participação:

 

Os cancelamentos terão de ser comunicados por escrito (carta ou email), até 10 dias antes do início de cada ação de formação, não apresentando nesse caso qualquer encargo financeiro. Após esta data o pagamento é obrigatório, podendo, no entanto, o participante indicar um outro elemento para a desistência ocorrida.

 

Certificado do Curso:

 

No final do último dia de cada ação de formação, será entregue a todos os participantes um Certificado de Formação Profissional,  desde que o formando tenha estado presente em  pelo menos, 75% do número total de horas previstas para o curso em questão.

 

 

Alterações ao Programa:

 

PRIME CONSULTING reserva-se o direito de proceder a alterações de parte dos programas, datas e/ou de formadores sempre que tal se justifique e/ou por razões de força maior