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DIREITO COMERCIAL

Refª:  2-2014-DT

(Lisboa)

 

Enquadramento:

Numa altura em que a capacidade de sobrevivência das Empresas, depende cada vez mais de fatores exógenos, tem particular relevância perceber claramente quais as regras jurídicas que regem a atividade empresarial e como devem ser cumpridas. Nesse sentido, o Direito Comercial assume particular relevo na medida, em que engloba um conjunto de normas da atividade negocial do empresário, e de qualquer pessoa física ou jurídica, que desenvolva um negócio que conduza à produção de bens ou serviços que gerem resultados patrimoniais e/ou lucrativos.

 

Assim, este ramo do direito abrange um conjunto variado de matérias, incluindo as obrigações dos empresários, as sociedades empresariais, os contratos especiais de comércio, os títulos de crédito, a propriedade inteletual, entre outras.

 

Objetivos:

  • Caraterizar os diversos tipos societários.

  • Identificar os passos para constituição de sociedades.

  • Distinguir os procedimentos de cobrança coerciva.

 

Destinatários:

Diretores  e Gestores de Empresas, bem como todos os profissionais que assumam funções de gestão de um negócio e que pretendam aprofundar os seus conhecimentos relativamente ao Direito Comercial.

Duração: 7 horas

Horário: (9h30m-13h00m; 14h00-17h30m)

 

Programa:

Pessoas coletivas

  • Aquisição e extinção da personalidade jurídica.

  • Sociedades civis

  • Sociedades comerciais

  • Processo de constituição

  • Contrato de sociedade

 

Sociedades comerciais por quotas e anónimas

  • Sociedades por quotas plurais e unipessoais

  • Sociedades anónimas

 

Dinâmica das sociedades

  • Transformação, fusão e cisão

  • SGPS, ACE e consórcios

 

Contencioso

  • Créditos em mora e em incumprimento Responsabilidade pelas dívidas

  • Ações cíveis

  • Ações executivas

 

Formador:

Profissional com formação na área jurídica e com experiência comprovada ao nível da monitoria de ações de formação na temática em questão

 

Métodos utilizados:

Haverá uma alternância entre exposições teóricas e a realização de casos práticos. Os participantes trabalharão em subgrupos, fomentando-se a troca de experiências.

 

Investimento:

750,00€/dia + 23% IVA  independentemente do número de participantes até ao limite de 15 (* A inscrição inclui documentação e coffee-breaks)

REGRAS PARA AS INSCRIÇÕES NOS CURSOS:

 

Inscrições válidas:

 

As inscrições só serão consideradas válidas após a receção da respetiva ficha de inscrição completamente preenchida até 10 dias antes da data de realização da açao e deverá ser acompanhada do pagamento, o qual poderá ser efetuado por cheque ( à ordem de PRIME SEARCH, LDA) , ou por transferência bancária (Conta Banco Espírito Santo - NIB 0007.0023.00697100005.72). A presença de cada participante em cada ação de formação apenas é garantida quando a liquidação da inscrição se encontre regularizada.

 

 

Cancelamentos da participação:

 

Os cancelamentos terão de ser comunicados por escrito (carta ou email), até 10 dias antes do início de cada ação de formação, não apresentando nesse caso qualquer encargo financeiro. Após esta data o pagamento é obrigatório, podendo, no entanto, o participante indicar um outro elemento para a desistência ocorrida.

 

Certificado do Curso:

 

No final do último dia de cada ação de formação, será entregue a todos os participantes um Certificado de Formação Profissional,  desde que o formando tenha estado presente em  pelo menos, 75% do número total de horas previstas para o curso em questão.

 

 

Alterações ao Programa:

 

A PRIME CONSULTING reserva-se o direito de proceder a alterações de parte dos programas, datas e/ou de formadores sempre que tal se justifique e/ou por razões de força maior

 

 

 

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